DECRETOS


DECRETO Nº 0149/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 131/2022
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃODE DESPESA
Decreto 130/2022
DISPÕE SOBRE RECESSOADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto 129/2022
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃODE DESPESA
Decreto 128/2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartiçõespúblicas municipais nos dias da participação doBrasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Decreto 127/2022
Decreto Suplementar Nº. 127/2022 Coronel João Pessoa/ RN, 03 de outubro de 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DEDESPESA.