DECRETOS


Decreto Municipal 072/2021
PONTO FACULTATIVO no dia 04 de junho de 2021(sextafeira), no âmbito do município de Coronel João Pessoa/RN, emdecorrência do feriado de Corpus Christi.
Decreto de Suplementação 05/2021
Abre crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00
Decreto Municipal 071/2021
Dispõe sobre regras de segurança sanitária para enfrentamento da COVID 19 no Município de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências.
Decreto Municipal 070/2021
DECRETA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, O REGIME DE TELETRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal N° 064, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 063, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória n° 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.