DECRETOS


Decreto Municipal 0115/2022
Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Decreto Municipal 0114/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.
Decreto Municipal 0113/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 0112/2022
Decreto Suplementar Nº. 112/2022 Coronel João Pessoa/ RN, 02 de maio de 2022. Suplementação e Redução de Despesa.
Decreto Suplementar 111/2022
Suplementação e redução e despesa.
Decreto 110/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.