DECRETOS


Decreto de suplementação 101/2022
Decreto Suplementar Nº. 101/2022 Coronel João Pessoa/ RN, 01 de fevereiro de 2022 . SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
Decreto 104/2022
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 103/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.
Decreto 102/2022
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 100/2022
Dispõe sobre o Censo Previdenciário e Recadastramento dos Servidores Ativos do Município de Coronel João Pessoa e dá outras providências.
Decreto 099/2022
Fica decretado ponto facultativo os dias 28/02/2021 (segunda-feira); 01/03/2022(terça feira) e 02/03/2021(quarta feira de cinzas)