Decreto 149/2023
Art.1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas
Direta e Indireta do Município de Coronel João Pessoa/RN no
dia 09/06/2023 (sexta-feira). | |
Decreto 148/2023
Regulamenta o percentual máximo temporário
das consignações em folha de pagamento dos
servidores públicos civis ativos, da
administração Direta do Poder Excecutivo do
Município de Coronel João Pessoa/RN. | |
Decreto 147/2023
Decreto Suplementar Nº. 147/2023 Coronel João Pessoa/ RN,
02 de maio de 2023. Por anulação e remanejamento de despesa. | |
Republicado Decreto 146/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA
31 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS/RN. | |
Decreto 146/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA
31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS/RN. | |
Decreto 145/2023
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência
Social. | |
