Decreto Municipal 109/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN. | |
Decreto 108/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA/RN. | |
Decreto Municipal 107/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NODIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN. | |
Decreto de suplementação 101/2022 Decreto Suplementar
Nº. 101/2022 Coronel João Pessoa/ RN, 01 de fevereiro de 2022
.
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA. | |
Decreto 104/2022 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto 103/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN. | |