DECRETOS


Decreto 075/2021
Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, alterada pela Lei 14.150/2021 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 76/2021
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Coronel João Pessoa/RN.
Decreto 074/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 DE JUNHO E 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.
Decreto Nº 073/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 DE JUNHO E 29 DE JUNHO DE 2021, REGULA A PRÁTICA CULTURAL DE FOGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal 072/2021
PONTO FACULTATIVO no dia 04 de junho de 2021(sextafeira), no âmbito do município de Coronel João Pessoa/RN, emdecorrência do feriado de Corpus Christi.
Decreto de Suplementação 05/2021
Abre crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00