Lei Municipal 152/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS
VEREADORES (AS) E AOS SERVIDORES (AS) DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 150/2024
Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Coronel João Pessoa/RN, o “Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde
Bucal na Atenção Primária à Saúde”, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023. | |
Lei Municipal 149/2024
Dispõe sobre a atualização salarial constante nos
Anexos IV e V, da Lei Municipal n° 49/2018 – que
dispõe sobre a reestruturação administrativa da
Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá
outras providências. | |
Lei Municipal 148/2024
Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras
providências. | |
Lei Municipal 140/2023 - Republicação por Incorreçao
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 147/2023
“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO
INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
