Lei Municipal 140/2023 - Republicação por Incorreçao
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 147/2023
“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO
INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
Lei Municipal 146/2023
INSTITUI DATA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA
CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE CORONEL
JOÃO PESSOA/RN. | |
Lei Municipal 145/2023
“Dispõe sobre nomeação da BANDA BATE LATA
PROFESSORA GEUZILENE ALVES CARDOSO”. | |
Lei Municipal 144/2023
Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Municipal e do Código de
Conduta da Alta Administração Municipal | |
Lei Municipal 143/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa para o exercício de 2024 e determina outras providências. | |
