LEIS MUNICIPAIS


Lei Municipal 105/2021
Dispõe sobre nomeação de logradouro público até então inominado, situado no Bairro Anízio Belo de Souza.
Lei Municipal 104/2021
Dispõe sobre a denominação de Bairro Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 103/2021
Dispõe sobre nomeação de logradouro público até então inominado, situado no bairro Anízio Belo de Souza, Coronel João Pessoa/RN.
Lei Municipal 102/2021
Dispõe sobre nomeação de logradouro público até então inominado, situado no bairro Anízio Belo de Souza, Coronel João Pessoa/RN.
Lei Municipal 101/2021
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, de 12 DE JULHO de 2021, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 100/2021
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).