RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Art. 1° Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUME) para o Sistema Municipal de Saúde de Coronel João
Pessoa/RN. | |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 Art. 1 – Aprovar a Reprogramação dos Saldos, por blocos, do exercício de 2023 relativos aos recursos recebidos pelos governos federal e estadual,
bem como os oriundos de emendas parlamentares para a utilização em 2024. Seguindo Plano de Reprogramação de Recursos para o exercício de
2024 apresentado pela Gestão Municipal. | |
Resolução 004/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 004/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | |
Resolução 003/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | |
Resolução 002/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 002/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | |
Resolução 001/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | |