DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData InicioVisualizar
01026/2022Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução dos serviços de Reforma da Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes, conforme projeto básicoArt. 75, Inc. I da Lei 14.133/21R$ 37.293,4627/06/2022
046-031/2022Aquisição de material permanente para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e á informatização da assistência farmacêutica da atenção primária á saúde, conforme proposta nº 17767.396000/1210-03 - Ministério da SaúdeArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067/21R$ 21.747,0009/06/2022
050-033/2022Contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura de eventos, para as festividades em alusão ao Tradicional São Pedro no MunicípioArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 29.053,0007/06/2022
049-032/2022Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, para atender as demandas das secretarias solicitantes. Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/21R$ 44.800,0002/06/2022
045-029/2022Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, e gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades das secretarias solicitantesArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/2022R$ 48.400,0019/05/2022
044-028/2022Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar, para complementação do cardápio escolar, conforme Termo de ReferênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, bem como a IN nº 67/2021, de 8 de julho de 2021R$ 46.923,7016/05/2022
041-026/2022contratação de empresa especializada em serviços de conserto, manutenção e reposição de peças, para atender as demandas dos equipamentos odontológicos do Programa Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde – UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde – FMS deste município, em conformidade com o termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 32.869,0011/05/2022
038-025/2022Aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos), para atender as necessidades das secretarias solicitantesArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 34.249,0006/05/2022
048-030/2022Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo, visando a movimentação de documentos oficiais das secretarias municipais de administração, finanças, tributação e setor de compras do Município na capital do Estado, Natal/RN.Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 16.800,0005/05/2022
052-034/2022contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tecidos e kits de enxoval para gestantes, para atender as demandas das secretarias solicitantesArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 0,0002/05/2022
035-023/2022Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria de imprensa, conforme termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 19.680,0029/04/2022
034-022/2022Locação de veículo para disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme especificações.Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 48.000,0008/04/2022
015-012/2022Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme proposta de aquisição nº 17767.390000120001 Ministério da Saúde, sendo itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 003/2021, conforme termo de referência.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 4.998,0008/04/2022
017-009/2022Aquisição de certificado digital, conforme termo de referência.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 10.362,0008/04/2022
034.022/2022Locação de veículo para disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, para fins de atender necessidades da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021R$ 0,0006/04/2022
033-021/2022contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota municipal de Coronel João Pessoa/RNArt. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.365,0001/04/2022
030-020/2022contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma na instalação elétrica do Centro de Saúde - Antônio Emídio de Souza, conforme Projeto BásicoArt. 24, Inc. I da Lei 8.666/93R$ 22.502,8231/03/2022
029-019/2022aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e transladoArt. 24, inc. II da Lei 8.666/93, bem como a Lei Municipal 044/2017, de 18 de outubro de 2017, em seu capitulo II dos beneficios em especie, sessão, I, do auxilio funeral, especificações estas contidas no Art. 6, do referido capituloR$ 17.500,0029/03/2022
024-016/2022contratação de empresa de oficina de carpintaria e marcenaria para a prestação dos serviços de manutenção, conserto e recuperação de móveis e artefatos de madeira, para atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Termo de ReferênciaArt. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 16.900,0023/03/2022
028-018/2022Locação de veículo do tipo caçamba basculante com 15m³, conforme termo de referência.Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021R$ 54.000,0021/03/2022