DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData InicioVisualizar
043-029/2023contratação de empresa para futura aquisição de tecidos e kits de enxoval para gestantes, para atender as demandas das secretarias solicitantesArt. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021R$ 34.992,1901/06/2023
0800/2023Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo e premiações destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLei nº 14.133/2021R$ 45.035,5029/05/2023
0749/2023contratação de empresa para a prestação de serviços de roço manual em vegetação fina, nas diversas estradas vicinais no Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto BásicoLei nº 14.133/2021R$ 32.610,7129/05/2023
0876/2023contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura de eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Coronel João Pessoa/RNLei nº 14.133/2021R$ 47.936,0025/05/2023
045-030/2023contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veiculo para disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para fins de transportar servidores em exercício e mercadoriasArt. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021R$ 48.000,0019/05/2023
0733/2023Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de assessoria de imprensa, conforme termo de referênciaLei nº 14.133/2021R$ 18.000,0005/05/2023
011-010/2023Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de manutenção de câmeras de monitoramento, conforme termo de referênciaLei nº 14.133/2021R$ 34.800,0004/05/2023
030-022/2023locação de veiculo do tipo caçamba basculante com capacidade mínima de 15M³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Viação e Serviços Urbanos.Lei nº 14.133/21R$ 55.200,0002/05/2023
0653/2023Contratação de empresa para aquisição de prêmios a serem sorteados no evento em comemoração ao dia das mães no Município de Coronel João Pessoa/RN, que será realizado no dia 13 de maio de 2023Lei nº 14.133/2021R$ 10.771,1018/04/2023
023-018/2023Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de acompanhamento e ultimação dos atos necessários a liberação de recursos financeiros na Capital do Estado, conforme termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021R$ 14.400,0013/04/2023
025-019/2023Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição final de lixo hospitalar, conforme termo de referênciaLei nº 14.133/2021R$ 12.870,0012/04/2023
0098/2023contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de câmaras conservadoras de vacina, conforme termo de referênciaLei 14.133/2021R$ 0,0012/04/2023
019-014/2023contratação de empresa para aquisição de (cesta básica) destinados ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos na semana santa, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 53.831,5023/03/2023
0316/2023Contratação dos serviços técnicos especializados em aquisição, montagem e execução de shows pirotécnicos por fogos de artifícios para as festividades do município de Coronel João Pessoa/RNart. 75, inc. II da Lei 14.133/21R$ 45.600,0001/03/2023
012-011/2023contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota municipal de Coronel João Pessoa, conforme termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021R$ 29.598,9017/02/2023
0146/2023Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob, demanda, de água mineral potável, natural e sem gás, e gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha),para atender as necessidades das secretarias solicitantesart. 75, Inc. II da lei 14.133/21R$ 49.250,0007/02/2023
0094/2023contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) e peças de reposição e de manutenção dos cilindros em uso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referênciaLei 14.133/2021R$ 42.400,0013/01/2023
092-061/2022contratação de empresa para prestação de serviços de espetáculo artístico natalino, de aproximadamente 02 (duas) horas, com entrega de pipoca e algodão doce, para o evento das crianças assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que se realizará no dia 26 de dezembro em alusão as comemorações das festas natalinas.Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021R$ 30.000,0028/11/2022
087-057/2022Aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Termo de Referência. Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021R$ 32.410,0010/11/2022
088-058/2022Locação em horas de serviços com escavadeira hidráulica, sobre esteira com operador e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Viação e Serviços Urbanos, conforme Termo de ReferênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021R$ 30.000,0009/11/2022