DECRETOS


Decreto 090/2021
Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Coronel João Pessoa/RN no dia 11/10/2021 (terça-feira) em virtude do dia de Nossa Senhora de aparecida no dia 12/10/21 padroeira do Brasil.
Decreto Municipal 088/2021
Abre Crédito Especial Para Aquisição de Medicamentos/SESAP.
Decreto Municipal 087/2021
Suplementação e redução de despesa.
Decreto 086/2021
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 53.778,02 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e dois centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 44/2020, de 25 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto 085/2021
torna público o presente edital para premiações de reconhecimento de merito artisticos culturais em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
Decreto 084/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS.