DECRETOS


Decreto Municipal 0179/2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN POR FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 0177/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 170/2023
Decreto Suplementar Nº. 170/2023 Coronel João Pessoa/ RN, 02 de outubro de 2023. Abre Crédito Especial para Incentivo a Cultura - Lei Paulo Gustavo.
Decreto Municipal 174/2023
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 173/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL”.
Decreto Municipal 169/2023
Art.1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas Direta e Indireta do Município de Coronel João Pessoa/RN no dia 03/11/2023 (sexta-feira).