Decreto 080/2021
Regulamenta a aplicação dos recursos da emergência cultural no âmbito do município de Coronel João Pessoa/RN | |
Decreto 079/2021
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 53.778,02 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e dois centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 44/2020, de 25 de março de 2020 e dá outras providências. | |
Decreto 078/2021
Fica autorizado o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, elaborado mediante a Instrução Normativa nº 002/2021, de 17 de agosto de 2021. | |
Decreto Municipal 077/2021
Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências”. | |
Decreto 075/2021
Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, alterada pela Lei 14.150/2021 e dá outras providencias. | |
DECRETO Nº 76/2021
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores
rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Coronel João Pessoa/RN. | |
