DECRETOS


Decreto 098/2022
Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo
Decreto 096/2022
Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 654.890,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
dECRETO 097/2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Decreto 094/2021
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 091/2021
Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público, comemorado tradicionalmente no dia no dia 28/10/2021, para o dia 01/11/2021
Decreto 090/2021
Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Coronel João Pessoa/RN no dia 11/10/2021 (terça-feira) em virtude do dia de Nossa Senhora de aparecida no dia 12/10/21 padroeira do Brasil.