Decreto 144/2023
Decreto Suplementar Nº. 144/2023 Coronel João Pessoa/ RN,
03 de abril de 2023. Por anulação e remanejamento de despesa. | |
Republicado Decreto 143/2023
Decreto Suplementar Nº. 143/2023 Coronel João Pessoa/ RN,
20 de março de 2023. Abre Crédito Especial para Aquisição de
Aparelho de Hemograma, Aquisição de Medicamentos para
Farmácia Básica e Outros Serviços de Pessoa Jurídica. | |
Decreto 143/2023
Decreto Suplementar Nº. 143/2023 Coronel João Pessoa/ RN,
20 de março de 2023. Abre Crédito Especial para Aquisição de
Aparelho de Hemograma, Aquisição de Medicamentos para
Farmácia Básica e Outros Serviços de Pessoa Jurídica. | |
Decreto 142/2023
Decreto Suplementar Nº. 142/2023 Coronel João Pessoa/ RN,
01 de março de 2023. POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO DE DESPESA. | |
Decreto 141/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO
PESSOA/RN. | |
Decreto 139/2023
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico
Preliminar, nos termos do art. 18, inciso I c/c
§§1º ao 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. | |
