Decreto Municipal 071/2021
Dispõe sobre regras de segurança sanitária para enfrentamento da COVID 19 no Município de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências. | |
Decreto Municipal 070/2021
DECRETA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, O REGIME DE TELETRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto Municipal N° 064, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. | |
Decreto Municipal N° 063, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória n° 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | |
Decreto Municipal N° 061, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.” | |
Decreto Municipal N° 062, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de dívidas a credores diversos vencidas até 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências | |
