Decreto 132/2022 Decreto Suplementar Nº. 132/2022 Coronel João Pessoa/ RN, 01 de
dezembro de 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE
DESPESA. | |
DECRETO Nº 0149/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto 131/2022 SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃODE DESPESA | |
Decreto 130/2022 DISPÕE SOBRE RECESSOADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | |
Decreto 129/2022 SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃODE DESPESA | |
Decreto 128/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartiçõespúblicas municipais nos dias da participação doBrasil na Copa do Mundo FIFA 2022. | |