Lei Municipal 154/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Veradores(as) da Câmara
Municípal de Coronel João Pessoa/RN, e dá outras providências. | |
Lei Municipal 153/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais do Município de Coronel João Pessoa/RN
para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. | |
Lei Municipal 152/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS
VEREADORES (AS) E AOS SERVIDORES (AS) DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 150/2024
Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Coronel João Pessoa/RN, o “Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde
Bucal na Atenção Primária à Saúde”, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023. | |
Lei Municipal 149/2024
Dispõe sobre a atualização salarial constante nos
Anexos IV e V, da Lei Municipal n° 49/2018 – que
dispõe sobre a reestruturação administrativa da
Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá
outras providências. | |
Lei Municipal 148/2024
Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras
providências. | |
