Lei Municipal 146/2023
INSTITUI DATA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA
CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE CORONEL
JOÃO PESSOA/RN. | |
Lei Municipal 145/2023
“Dispõe sobre nomeação da BANDA BATE LATA
PROFESSORA GEUZILENE ALVES CARDOSO”. | |
Lei Municipal 144/2023
Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Municipal e do Código de
Conduta da Alta Administração Municipal | |
Lei Municipal 143/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa para o exercício de 2024 e determina outras providências. | |
Lei Municipal 142/2023
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E
ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DA LEI Nº. 089/2021, de 12 JULHO de 2021,
que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL
ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL
JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 0141/2023
Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para fazer
face às despesas com a Construção de um Pórtico na Entrada da
Cidade vindo de São Miguel, Construção de uma Praça no Campo
Limpo, Troca das lâmpadas da Iluminação Pública por Lâmpadas de
Led, Material de construção para Manutenção dos Prédios Públicos,
através de repasse do Governo Federal Transferências Especiais –
Emenda Parlamentar, conforme dotações especificas na tabela I anexa. | |
