PORTARIAS


Portaria 096/2024
Art. 1º. Exonerar a Senhora: LIGIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 057.909.404-98, do cargo de provimento comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Portaria 095/2024
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora KATIA DA SILVA CARVALHO ALMEIDA
Portaria 092/2024
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a empregada pública MARIA SANJA FREITAS DE CARVALHO
Portaria 091/2024
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ALBERTO AMORIM DE CARVALHO, ocupante do cargo de Motorista pertencente ao quadro de provimento efetivo do Município, estando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal 151/2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Comunitária Beneficente, Artístico Especial Cidadã de Comunicação e Cultura do Município de Coronel João Pessoa e dá outras providências.
Portaria 088/2024
DESIGNA O SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21DE 01 DE ABRIL DE 2021.