Portaria 096/2024 Art. 1º. Exonerar a Senhora: LIGIA AMORIM DA SILVA, inscrita
no CPF sob o n.º 057.909.404-98, do cargo de provimento
comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE. | |
Portaria 095/2024 Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora KATIA
DA SILVA CARVALHO ALMEIDA | |
Portaria 092/2024 Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a empregada
pública MARIA SANJA FREITAS DE CARVALHO | |
Portaria 091/2024 Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ALBERTO
AMORIM DE CARVALHO, ocupante do cargo de Motorista
pertencente ao quadro de provimento efetivo do Município, estando
lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
Lei Municipal 151/2024 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio
com a Associação Comunitária Beneficente,
Artístico Especial Cidadã de Comunicação e
Cultura do Município de Coronel João Pessoa e dá
outras providências. | |
Portaria 088/2024 DESIGNA O SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE
CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
14.133/21DE 01 DE ABRIL DE 2021. | |