PORTARIAS


Portaria 117/2021
Fica estabelecido para o Município de Coronel João Pessoa/RN, o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante da presente Portaria, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Portaria 116/2021
Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor FRANCISCO HÉLIO DA SILVA
Portaria 115/2021
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada,para comporem na qualidade de titulares e suplentes, a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação
Portaria 114/2021
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Culrtura e Esportes – SEDUC, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, a Equipe Técnica responsável pelo Plano de Ações Articuladas (PAR), da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel João Pessoa/RN, que dará apoio a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do PAR, onde terá a finalidade de monitorar e avaliar as metas e estratégias previstas na Lei do Plano Municipal de Educação – PME do Município e, entre outras questões técnicas da SEDUC.
Portaria 113/2021
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal do FUNDEB
Portaria 112/2021
CEDER, a Câmara de Vereadores do Município de Coronel João Pessoa-RN, o Servidor Max Mychel Nogueira Do Nascimento