DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData InicioVisualizar
01072/2024Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, devidamente confeccionados de acordo com o laudo clinico oftalmológico da solicitação, que serão fornecidos aos munícipes, contemplados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, neste município01072/2024 de Coronel João Pessoa/RNLei Federal nº 14.133/21R$ 0,0024/05/2024
00733/2024Contratação de empresa especializada para construção de canteiro central, na Vila Caldeirão, Zona Rural do Munícipio de Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto BásicoLei Federal nº 14.133/21R$ 0,0002/05/2024
00709/2024Contratação de empresa especializada para o gerenciamento do conteúdo web para administração do site institucional www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br em atendimento a lei complementar nº 131 (transparência) - lei complementar nº 101 (transparência) - lei nº 12.527 (acesso a informação) com E-sic e ouvidoria e servidor de e-mail para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RNLei Federal nº 14.133/21R$ 0,0023/04/2024
00376/2024Contratação de empresa para aquisição de certificado digital padrão ICP-Brasil, conforme termo de referênciaLei Federal nº 14.133/21R$ 0,0003/04/2024
00474/2024Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação e licença de uso do software de contabilidade pública, licitação, compras, contratos, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência contábil, folha de pagamento, portal de transparência pessoal e contracheque online, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN,Lei Federal nº 14.133/21R$ 57.600,0007/03/2024
00332/2024Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados em aquisição, montagem e execução de shows pirotécnicos por fogos de artificio para as festividades do Município de Coronel João Pessoa/RNLei Federal nº 14.133/21R$ 41.015,0004/03/2024
00220/2024Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação de subestação aérea 75KVA, padrão Cosern, para a creche Pró Infância - Tipo C, localizada na Rua João Rufino, nº 90, Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto BásicoLei Federal nº 14.133/21R$ 48.675,5115/02/2024
002-001/2024Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) e peças de reposição e de manutenção dos cilindros em uso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/21R$ 55.575,0031/01/2024
01670/2023Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação dos serviços técnicos na área de educação, conforme especificações técnicas definidas no termo de referênciaLei nº 14.133/21R$ 0,0008/12/2023
02236/2023Contratação de empresa ou profissional capacitado em engenharia elétrica para prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração de projeto básico e homologação na concessionária de energia para instalação de subestação aérea de até 150KVA na Creche Proinfancia - Tipo C, localizada na Rua João Rufino, sn, centro do Município de Coronel João Pessoa/RNLei nº 14.133/2021R$ 0,0005/12/2023
01974/2023Contratação de empresa para aquisição de bolo para confraternização de aniversario de 60 anos de Emancipação Política do Município de Coronel João Pessoa/RN,01974/2023Lei nº 14.133/2021R$ 5.004,0010/11/2023
01848/2023Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licença de uso e manutenção (preventiva, corretiva e adaptativa) de software. Serviços referentes ao funcionamento geral do sistema de ponto eletrônico - licenças/manutenção, conforme especificações técnicas definidas no termo de referênciaLei º 14.133/21R$ 12.000,0009/11/2023
02044/2023Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicidade em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações definidas no termo de referênciaLei nº 14.133/2021R$ 16.200,0007/11/2023
01534/2023Contratação de empresa especializada para futura prestação dos serviços de topografia, conforme termo de referênciaLei nº 14.133/21R$ 38.500,0001/11/2023
01984/2023Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), para os eventos que compõem o calendário cultural do municio de Coronel João Pessoa/RN, conforme as especificações técnicas definidas no termo de referênciaLei nº 14.133/21R$ 27.600,0025/10/2023
066-043/2023Contratação de empresa para prestação dos serviços de espetáculo artístico com personagens vivos, locação de brinquedos infláveis, pipoqueira e máquina de algodão doce, para o evento em comemoração ao dia das crianças que será realizado no dia 15 de outubro de 2023Lei nº 14.133/21R$ 34.320,0025/09/2023
01291/2023Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo, acompanhamento e prestação de contas de convênios Estadual e Federal com alimentação das informações junto aos sistemas integrados com a União e Estados, conforme especificações técnicas definidas no Termo de ReferênciaLei 14.133/21R$ 48.000,0013/09/2023
01581/2023Contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação dos serviços de segurança do trabalhado, visando a elaboração do laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e o lançamento da carga inicial na plataforma E-SOCIAL dos eventos referente à área de saúde e segurança do trabalho (SST) eventos S- 2210 e S-2240Lei nº 14.133/21R$ 3.316,0007/09/2023
01620/2023Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens com emissão de passagens aéreas nacional, em atendimento as necessidades do Município de Coronel João Pessoa/RN, para deslocamento de servidores e colaboradores, conforme exigências estabelecidas no termo de referênciaLei nº 14.133/21R$ 32.850,0005/09/2023
051-034/2023Aquisição de analisador hematológico automatizado para equipar o laboratório do Hospital e Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes, conforme termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/21R$ 56.200,0024/08/2023