DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData InicioVisualizar
01026/2022Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução dos serviços de Reforma da Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes, conforme projeto básicoArt. 75, Inc. I da Lei 14.133/21R$ 37.293,4627/06/2022
057-039/2022Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo com acompanhamento e prestação de contas de convênios Estadual e Federal, bem como o gerenciamento e alimentação de sistemas integrados com a União e Estado (FNDE/SIGIPC E PETERN)Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 0,0024/06/2022
059-040/2022contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de engenharia civil na elaboração de projetos e assessoria para a Sec. Mun. de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte, conforme Termo de ReferênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 0,0024/06/2022
046-031/2022Aquisição de material permanente para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e á informatização da assistência farmacêutica da atenção primária á saúde, conforme proposta nº 17767.396000/1210-03 - Ministério da SaúdeArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067/21R$ 21.747,0009/06/2022
050-033/2022Contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura de eventos, para as festividades em alusão ao Tradicional São Pedro no MunicípioArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 29.053,0007/06/2022
049-032/2022Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, para atender as demandas das secretarias solicitantes. Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/21R$ 44.800,0002/06/2022
045-029/2022Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, e gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades das secretarias solicitantesArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/2022R$ 48.400,0019/05/2022
054-036/2022 contratação de empresa para o fornecimento de relógio de ponto eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e relógios já existentes.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 12.700,0018/05/2022
044-028/2022Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar, para complementação do cardápio escolar, conforme Termo de ReferênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, bem como a IN nº 67/2021, de 8 de julho de 2021R$ 46.923,7016/05/2022
041-026/2022contratação de empresa especializada em serviços de conserto, manutenção e reposição de peças, para atender as demandas dos equipamentos odontológicos do Programa Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde – UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde – FMS deste município, em conformidade com o termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 32.869,0011/05/2022
038-025/2022Aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos), para atender as necessidades das secretarias solicitantesArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 34.249,0006/05/2022
048-030/2022Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo, visando a movimentação de documentos oficiais das secretarias municipais de administração, finanças, tributação e setor de compras do Município na capital do Estado, Natal/RN.Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 16.800,0005/05/2022
052-034/2022contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tecidos e kits de enxoval para gestantes, para atender as demandas das secretarias solicitantesArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 52.174,0002/05/2022
0679/2022Aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaúdeArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 0,0029/04/2022
035-023/2022Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria de imprensa, conforme termo de referênciaArt. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 19.680,0029/04/2022
034-022/2022Locação de veículo para disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme especificações.Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/21R$ 48.000,0008/04/2022
015-012/2022Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme proposta de aquisição nº 17767.390000120001 Ministério da Saúde, sendo itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 003/2021, conforme termo de referência.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 4.998,0008/04/2022
017-009/2022Aquisição de certificado digital, conforme termo de referência.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 10.362,0008/04/2022
034.022/2022Locação de veículo para disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, para fins de atender necessidades da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021R$ 0,0006/04/2022
033-021/2022contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota municipal de Coronel João Pessoa/RNArt. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.365,0001/04/2022