DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData Inicio
05/2020Contratação temporária de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar na revisão e atualização do Código Tributário Municipal.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 11.000,0010/01/2020
041/2019Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro destinado ao veículo da marca Fiat, denominação Touro – placa QGY 3ª89/RN – CHASSI 9882261N5LKD00743 – Ano 2019/2020.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 2.933,4206/01/2020
040/2019Contratação de empresa para o fornecimento fracionado de Leite em Pó, sem lactose, para atender as necessidades especificas de munícipes em comunidades carentesArt. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 14.724,0023/12/2019
039/2019Contratação de pessoa física ou jurídica para Serviço de apoio administrativo junto á Secretaria Municipal de Saúde, com alimentação de programas específicos.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 11.976,0009/12/2019
038/2019Contratação de empresa especializada em instalação, recarga de gás e limpeza de Ar Condicionado.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 15.330,0019/11/2019
037/2019Aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de Coronel João Pessoa/RN.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 14.750,0004/11/2019
035/2019Aquisição de tabletes para uso nas atividades diárias dos agentes comunitários de saúde.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 10.788,0004/11/2019
034/2019Contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico.Art. 24, Inc II da Lei 8.666/93R$ 9.274,5204/11/2019
032/2019Locação de Imóvel para a instalação da Secretaria Municipal de EducaçãoArt. 24, Inc. X da Lei 8.666/93R$ 5.040,0004/11/2019
031/2019Locação de imóvel para instalação da junta de Serviço MilitarArt. 24, Inc X da Lei 8.666/93R$ 4.800,0004/11/2019
036/2019Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas das secretárias municipais.Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.425,0001/11/2019
033/2020Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma da Escola Municipal Adília Tertulina de Freitas, localizada na comunidade Vila Caldeirão, zona rural do Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto Básico.Art. 24, Inc. I da Lei 8.666/93R$ 31.970,0015/10/2019
030/2019Contratação temporária de escritório de serviços jurídicos técnicos, especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQNArt. 24, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.400,0010/10/2019
028/2019Contratação de empresa para o fornecimento de carimbos e peças de reposiçãoArt. 24, inc. II da Lei nº 8.666/1993R$ 10.610,0005/09/2019
027/2019Contratação de empresa para o fornecimento de material e reagentes para o laboratório do Município de Coronel João Pessoa/RN.Art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/1993R$ 16.914,8027/08/2019
026/2019Contratação de empresa para fornecimento de itens de padariaArt. 24, inc. II da Lei nº 8.666/1993R$ 14.700,0015/08/2019
025/2019Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes a serem utilizados pela secretaria de esporte Art. 24, inc. II da Lei 8.666/1993R$ 16.765,8005/08/2019
024/2019Contratação de empresa para prestação dos serviços de solução completa de circuito de câmeras de vigilância em regime de comodato, comtemplando: execução, fornecimento e instalação de sistemas de IP, com câmeras de alta definição e diversos equipamentos, com implantação de uma central de monitoramento de acordo com TERMO DE REFERÊNCIA.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/1993R$ 17.520,0025/07/2019
021/2019Locação de imóvel para instalação da Casa dos ConselhosArt. 24, inc. X da Lei nº 8.666/1993R$ 7.200,0015/07/2019
023/2019Locação de imóvel para instalação de deposito para equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN.Art. 24, inc. X da Lei nº 8.666/1993R$ 4.800,0012/07/2019