INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData Inicio
061-006/2022contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de engenharia civil na elaboração de projetos e assessoria para a Sec. Mun. de Obras, Transportes, Viação e Serviços Urbanos, conforme Termo de ReferênciaArt. 74. Inc. III da Lei 14.133/2022R$ 53.880,0002/01/2023
091-010/2022Contratação dos serviços para apresentação de SHOWS ARTÍSTICOS EM HOMENAGEM AS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, no Município de Coronel João Pessoa/RN.Art. 25, Inc. III da 8.666/93R$ 185.000,0004/11/2022
073-09/2022contratação dos serviços de publicidade de atos administrativos no Diário Oficial da União, conforme Termo de ReferênciaArt. 25, caput da lei nº 8.666/93R$ 20.000,0001/09/2022
072-008/2022contratação dos serviços de publicidade no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEArt. 25, caput da lei nº 8.666/93R$ 15.000,0001/09/2022
068-007/2022Contratação dos serviços médicos hospitalar e exames de média e alta complexidade, conforme termo de referência.Art. 25, Inc. II da Lei nº 8.666/93R$ 120.000,0022/08/2022
060-05/2022Contratação de empresa responsável pela capacitação de servidores desta municipalidade no CURSO SER AGENTE DE CONTRATAÇÃO! COM BASE NA NOVA LEI 14.133/21 - FOCO NA HABILITAÇÃO E NO PREGÃO, que será realizado no período de 02 a 04 de agosto de 2022, na cidade de Mossoró/RNArt. 25, inc. II da Lei nº 8.666/93R$ 3.600,0015/07/2022
051-004/2022Contratação dos serviços para apresentação de SHOWS ARTÍSTICOS EM HOMENAGEM As FESTIVIDADES DE SÃO PEDRO, no Município de Coronel João Pessoa/RN.Art. 25, Inc III da Lei 8.666/93R$ 122.000,0002/05/2022
017-003/2022contratação de empresa para capacitação de servidores desta Municipalidade no curso presencial E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS, que será realizado no período de 16 a 17 de fevereiro de 2022 na cidade de Natal/RN.Art. 25, inc. II da Lei 8.666/93R$ 1.980,0007/02/2022
002/2022Contratação de empresa responsável pela capacitação de servidores desta Municipalidade no SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que será realizado no período de 10 a 12 de fevereiro de 2022 na cidade de MARTINS/RN.Art. 25, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 4.900,0031/01/2022
005-001/2022Contratação dos serviços de fornecimento de água para os prédios públicos (próprios e locados) da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RNArt. 25, caput da Lei 8.666/93R$ 108.250,0005/01/2022
07/2021Contratação de empresa para prestação dos serviços de revisão e manutenção periódica para o veículo Renault Master Ambulância SEMI-UTIArt. 25, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 1.065,2824/05/2021
06/2021Contratação dos serviços de publicidade no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, conforme termo de referência.Art. 25, Inc. I da Lei 8.666/93R$ 10.000,0006/05/2021
05/2021Contratação dos serviços de publicidades de atos administrativos no Diário Oficial da União.Art. 25, Inc. I da Lei 8.666/93R$ 20.000,0026/04/2021
04/2021Contratação dos serviços de telefonia fixa, conforme termo de referência.Art. 25, Inc. I da Lei 8.666/93R$ 30.000,0026/04/2021
03/2021Serviços de fornecimentos de água para os prédios públicos (próprios e locados) da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa - RN, através de conta contrato existentes, com empresa criada para este fim especifico, autorizado por Lei, para o exercício de 2021.Art. 25, Inc. I da Lei 8.666/93R$ 85.000,0006/04/2021
02/2021Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria dos interesses da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa - RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN, conforme termo de referência.Art. 25, Inc. II da Lei 8.666/93R$ 42.000,0024/03/2021
001/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Coronel João Pessoa - RN.Arts. 25, II e art. 13, V da Lei nº 8.666/93.R$ 132.000,0013/01/2021
001/2018Contratação de empresa para o abastecimento de água canalizada para a Prefeitura, Secretarias e demais órgãos que compõem a Administração Pública.Lei 8.666/1993R$ 27.597,8207/03/2018
068/2017Contratação de palestrante, atleta profissional, Manoel Moreira da Silva Neto, para realização de uma palestra educativa-motivacional na data 14 de dezembro de 2017, dentro da programação festival de emancipação politica municipal.Artigo 25, caput da Lei 8.666/1993R$ 1.200,0013/12/2017
036/2017Contratação de atrações musicais para apresentações no XVI Arraiá da Tia Nenenzinha, em Cel. João Pessoa/RN.Artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8666/1993R$ 60.000,0008/06/2017