dECRETO 097/2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014. | |
Decreto 094/2021
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto 091/2021
Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público, comemorado tradicionalmente no dia no dia 28/10/2021, para o dia 01/11/2021 | |
Decreto 090/2021
Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Coronel João Pessoa/RN no dia 11/10/2021 (terça-feira) em virtude do dia de Nossa Senhora de aparecida no dia 12/10/21 padroeira do Brasil. | |
Decreto Municipal 088/2021
Abre Crédito Especial Para Aquisição de Medicamentos/SESAP. | |
Decreto Municipal 087/2021
Suplementação e redução de despesa. | |
