Lei Municipal 103/2021
Dispõe sobre nomeação de logradouro público até então inominado, situado no bairro Anízio Belo de Souza, Coronel João Pessoa/RN. | |
Lei Municipal 102/2021
Dispõe sobre nomeação de logradouro público até então inominado, situado no bairro Anízio Belo de Souza, Coronel João Pessoa/RN. | |
Lei Municipal 101/2021
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, de 12 DE JULHO de 2021, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Municipal 100/2021
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | |
Lei 099/2021
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | |
Lei 098/2021
Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura de Coronel João pessoa/RN, sua denominação e dá providências. | |
